Questão 38 Comentada - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG-RJ) - Analista de Planejamento e Orçamento - CEPERJ (2012)

De acordo com a legislação do Estado do Rio de Janeiro sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, é correto afirmar que não estão incluídas, entre as pessoas jurídicas privadas como passíveis de habilitação como Organizações Sociais, aquelas que tenham por objeto:

  • A cultura
  • B defesa do patrimônio histórico
  • C conservação do patrimônio artístico
  • D assistência social
  • E empresariais