Questões de Lei nº 9.637/98 – Organizações Sociais (Legislação Estadual)

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De acordo com a legislação do Estado do Rio de Janeiro sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, é correto afirmar que não estão incluídas, entre as pessoas jurídicas privadas como passíveis de habilitação como Organizações Sociais, aquelas que tenham por objeto:

  • A cultura
  • B defesa do patrimônio histórico
  • C conservação do patrimônio artístico
  • D assistência social
  • E empresariais