A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta.
- A O Sistema Único de Saúde (SUS) é público, e a iniciativa privada não pode participar na oferta, financiamento e gestão.
- B O princípio da equidade é entendido nessa lei como a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
- C A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são objetivos do SUS.
- D No SUS, deve ser respeitado o princípio da igualdade da assistência à saúde, porém aqueles mais necessitados, pobres ou vulneráveis têm prioridade no atendimento.