O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
O sofrimento dos brasileiros com os planos de saúde
"Pouca saúde e muita saúva os males do Brasil são". Uma das frases mais famosas da literatura brasileira contida no livro Macunaíma, de Mário de Andrade, serve como ponto de reflexão sobre um dos temas problemáticos do país, a saúde de seus cidadãos. Desta vez, o que chama atenção e é motivo de preocupação de mais de oito milhões de pessoas é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando o rol de cobertura obrigatória das operadoras de saúde. A Corte resolveu que, a partir de agora, a lista que cobre financeiramente procedimentos cirúrgicos, terapias, medicamentos, entre outras atividades ao segurado enfermo é taxativa. Ou seja, os planos de saúde, que antes eram obrigados pela Justiça a pagar a conta em caso de haver a necessidade de o consumidor ter de passar por novos procedimentos, ficam respaldados a negar tratamentos e remédios. Segundo a deliberação, as empresas não precisam mais arcar com os custos de quaisquer tratamentos fora do rol oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mesmo que haja sentenças nesse sentido.
Na verdade, o que fez o STJ foi jogar um banho de água fria sobre os consumidores, já que o próprio Poder Judiciário havia reconhecido, por meio de diversas decisões, que o rol se tratava de algo exemplificativo, que, dependendo da situação, deveria incluir outros procedimentos. Em resumo, os 3.300 procedimentos, que já constam na lista como despesas obrigatórias para os convênios, tornam-se uma camisa de força para quem precisa de alguma nova terapia com rapidez. Pessoas que estão em tratamento podem ter suas terapias sumariamente interrompidas. Dinâmica como é a área da medicina, inovações surgem de forma constante. "A decisão é ruim. Agora, as pessoas terão que pagar por fora por tratamentos inovadores", diz Renata Abalém, especialista em direito do consumidor e integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP. Ela tem razão. "Atualmente, há adultos diagnosticados com autismo, e com isso, surgem necessidades diferentes", diz.
(Disponível em: O sofrimento dos brasileiros com os planos de saúde (msn.com). Adaptado.)
Assinale a opção CORRETA.
- A A ANS abriu sentença contra o STJ em prol de mais de oito milhões de pessoas dependentes de convênios, na defesa de respaldar os clientes, autorizando o uso de novos medicamentos e procedimentos.
- B O STJ restringiu a lista de procedimentos, de forma que esta tornou-se fixa como despesas obrigatórias para os convênios; logo, os mesmos podem negar tratamentos e medicamentos que não constem no rol da mesma.
- C A área da medicina, por ser muito dinâmica, aumenta a demanda dos planos de saúde que, para não aumentar as mensalidades, analisam situações que não necessitam de tratamentos especiais.
- D O STJ restringiu o uso de novos procedimentos, tratamentos e remédios, além dos que já existem, em mais 3.300 especialidades, mas o aumento não é suficiente para todas as novas demandas.
- E A ANS, junto com o STJ, determinou que outros novos procedimentos não poderão ser acrescidos aos planos de saúde, sendo uma obrigação do Sistema Único de Saúde, recebendo este mais 3.300 novos procedimentos.