Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Residência Jurídica - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (2023)

Direito Civil Parte Geral | Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade


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No que diz respeito a capacidade civil: são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:
  • A Os ébrios habituais
  • B Menores de 16 (dezesseis) anos
  • C Os viciados em tóxico
  • D Os pródigos
  • E Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

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