Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
- A Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.
- B As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.
- C O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.
- D Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.
- E O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social no âmbito da seguridade social estabelecida na Constituição Federal de 1988.