Questão 3 Comentada - Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2019)

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Métodos de Interpretação Constitucional


Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2019)

Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide seja resolvida à luz da Constituição, e não de acordo com critérios subjetivos de justiça.

  • A hermenêutico-clássico
  • B hermenêutico-concretizador
  • C científico-espiritual
  • D normativo-estruturante
  • E hermenêutico-comparativo

Gabarito comentado da Questão 3 - Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2019)

Entende-se por hermenêutica como sendo a forma de objeto e de estudo, bem como a sistematização dos processos que se aplicam para que se possa delimitar o sentido e o alcance das expressões do Direito. Por sua vez, hermenêutica constitucional busca realizar tal descrição no texto constitucional, pois as normas jurídicas não possuem um único sentido que sejam adequados para todas as situações. Com isso, busca-se analisar e adequar ou readequar a norma para a realidade fática e social.A interpr...

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