De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), o trabalho educativo é entendido como
- A atividade voluntária desempenhada com ou sem acompanhamento de capacitação.
- B missão de natureza superior, por integrar programas sem fins lucrativos.
- C atividade laboral que prioriza a remuneração como forma de valorização profissional.
- D atividade laboral cujo objetivo principal é a produção de conhecimento formal.
- E atividade laboral em que as exigências pedagógicas para o desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.