Questão 63 Comentada - Prefeitura de Macaé-2 - Analista Previdenciário Especialidade: Ouvidoria - FGV (2024)

Um dos princípios atendidos de acordo com a Lei 8.078/1990 e modificações em relação ao objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo é a prevenção e o tratamento do superendividamento, como forma de evitar a

  • A falência das empresas.
  • B exclusão social do consumidor.
  • C inadimplência aos fornecedores.
  • D sobrecarga do sistema bancário.
  • E diminuição da arrecadação de impostos pelo Governo.