Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação para
- A contratação de profissional de qualquer setor artístico.
- B doação de bens.
- C contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos vinculados às atividades finalísticas da Apex-Brasil.
- D permuta ou dação em pagamento de bens, observada a avaliação atualizada.