Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Juiz de Direito - EJEF (2009)

Direito Civil Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Juiz de Direito - EJEF (2009)

Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.

  • A As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.
  • B As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.
  • C O decurso de tempo faz desaparecer o vício.
  • D O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.

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