Lewson, agricultor, dirigiu-se à serventia extrajudicial de Registro de Imóveis de Rio Branco-AC, solicitando o registro de uma cédula de crédito bancário expedida para garantir um empréstimo que realizou junto ao Banco 456, no valor de R$ 15.000,00, objetivando o plantio de feijão, vindo a onerar seu imóvel matriculado sob nº 1010. Sobre os emolumentos, assinale a afirmativa correta.
- A O registrador deverá observar a base de cálculo para cobrança dos emolumentos, com a finalidade de enquadrar na faixa de valores da tabela, o valor do imóvel dado em garantia.
- B Para fins da cobrança de emolumentos, fica a Cédula de Crédito Bancário – CCB, quando utilizada para a formalização de operações de crédito rural, equiparada à Cédula de Crédito Rural – CCR.
- C Para fins da cobrança de emolumentos, fica a Cédula de Crédito Bancário – CCB, quando utilizada para a formalização de operações de crédito rural, equiparada aos atos relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro.
- D Caso não haja código próprio para cobrança de Cédula de Crédito Bancário – CCB, o registrador deve observar ao código residual referente a registro de imóveis, mesmo que haja código específico para Cédula de Crédito Rural – CCR, pois são títulos diversos.