Questão 28 Comentada - Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Contador - Biocombustível - CESGRANRIO (2010)

Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios constitucionais, o critério básico que tem por objetivo aplicar a justiça tributária é o princípio da

  • A progressividade.
  • B generalidade.
  • C legalidade.
  • D autenticidade.
  • E universalidade.