O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:
- A A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
- B O condutor deverá guardar distância de segurança lateral, frontal e traseira entre o seu e os demais veículos.
- C O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos não poderá ocorrer em nenhuma hipótese.
- D Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.
