Questão 10 Comentada - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Residente Jurídico - Prova IGEDUC (2024)

Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à data de validade expirada, e seu chefe não sofreu qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério Público quanto à conduta de Marcos?

  • A Marcos deve ser punido por tentativa de homicídio, pois teve a intenção de matar.
  • B Marcos não deve ser punido, pois se trata de crime impossível, dado que o veneno não tinha capacidade de causar o resultado pretendido.
  • C Marcos deve ser absolvido, pois o ato não produziu qualquer efeito.
  • D Marcos deve responder por lesão corporal, pois o veneno poderia causar danos menores.
  • E Marcos deve ser punido por homicídio culposo, já que o resultado não ocorreu por negligência.