Questão 5 Comentada - Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) - Advogado - IMA (2013)

Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa CORRETA:

  • A O prazo de decadência para postular a anulação de um negócio jurídico é de três anos, contado no caso da coação no dia em que ela cessar.
  • B Com relação ao negócio jurídico, o silêncio não importa anuência, ainda que as circunstâncias ou os usos os autorizem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
  • C O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso de tempo.
  • D É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma