O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a garantia dos direitos fundamentais à criança e ao adolescente, incluindo o direito à educação em condições de igualdade e equidade. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo:
I. O AEE, deve ser oferecido obrigatoriamente aos alunos com deficiências graves que exigem apoio intensivo, e de modo opcional a aqueles com altas habilidades ou superdotação.
II. O atendimento educacional especializado oferecido é substitutivo da educação regular, quando a instituição não puder garantir a inclusão plena do aluno.
III. Aos portadores de deficiência é assegurado o atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. No AEE, a escola, também deve identificar e notificar situações de risco ou violação de direitos, promovendo ações que asseguram o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
V. AEE pode ser oferecido em ambiente segregado, complementando o ensino regular para atender de forma mais específica às necessidades de alunos com deficiência.
Está CORRETO o que se afirma em:
- A I, II e III apenas.
- B III e IV apenas.
- C II, III, IV e V apenas.
- D I, II, III e IV apenas.