Questão 97 Comentada - Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Promotor de Justiça - FCC (2008)

No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é

  • A um indiferente jurídico.
  • B a conduta punida criminalmente em razão da ausência sempre presumida do consentimento dos jovens em razão do temor reverencial.
  • C crime hediondo, em qualquer hipótese.
  • D a atividade de caráter sexual, implicando menor de 18 anos e um adulto que tenha para com ela relação de consangüinidade, afinidade ou responsabilidade.
  • E conduta lícita, desde que haja consentimento expresso do menor de 18 anos.