O art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394), estabelece que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo de:
- A História e cultura afro-brasileira e indígena.
- B Filosofia e matemática financeira.
- C Matemática financeira.
- D Linguagens e sociologia.