Questão 5 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE-PA) - Procurador do Estado (2022)

A respeito do poder constituinte, é correto afirmar que

  • A a atualização de uma Constituição pode ser feita tanto pelo poder constituinte originário quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma constitucional.
  • B o poder constituinte originário é extraordinário, uma vez que pode surgir a qualquer momento, devido à sua excepcionalidade.
  • C o poder constituinte originário, cujo titular é o povo, não tem limites e, por isso, pode atualizar amplamente a Constituição.
  • D o poder constituinte derivado decorrente é aquele que objetiva atualizar a Constituição por intermédio de emenda constitucional.
  • E o poder constituinte derivado, quando da criação de Constituição estadual, assemelha-se ao poder constituinte originário, sendo, nesse caso específico, um poder ilimitado.