Questão 35 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Assistente Social - TJ-RS (2014)

Considere os seguintes princípios.


I - Mínima intervenção, restrita ao necessário para a realização dos objetivos da medida.

II - Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.

III - Separação do adolescente de acordo com etnia, gênero, nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status, no sentido de evitar conflitos.


Quais devem reger a execução das medidas socioeducativas, conforme a lei n.º 12.594/2012, que institui o sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas III.
  • D Apenas I e II.
  • E Apenas II e III.