Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, em tempo de paz, um policial militar do estado só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, pelo
- A comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
- B governador do estado.
- C conselho de justificação.
- D tribunal especial constituído.
- E Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.