O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, em tempo de guerra, por decisão do:
- A Governador do Estado;
- B Tribunal de Justiça;
- C Tribunal Especial;
- D Comandante Geral da Policia Militar;
- E Letra “B” e “C” estão corretas;