Questão 39 Comentada - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Caracteriza-se como crime unissubsistente

  • A o homicídio realizado por meio cruel.
  • B a ameaça feita por carta.
  • C o núcleo “receber” da conduta de corrupção passiva.
  • D o crime de infanticídio.
  • E a injúria verbal.

Gabarito comentado da Questão 39 - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

O delito unisubsistente não admite a desistência voluntária, pois, praticado o primeiro ato, que é único, já se encerra a execução.

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