Conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher são:
- A Obstétrica, de gênero, moral, psicológica e sexual.
- B Trabalhista, psicológica, sexual, moral e institucional.
- C Institucional, física, patrimonial, social e moral.
- D Física, moral, patrimonial, psicológica e sexual.