Questão 70 Comentada - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - FGV (2022)

Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta. 

  • A Manuela manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
  • B Manuela continuará ostentando a condição de segurada por um período de 12 meses.
  • C Por haver realizado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, Manuela terá um período de graça de 24 meses.
  • D Deixando de recolher, Manuela perderá imediatamente a condição de segurada porque o sistema da Previdência Social é contributivo.
  • E Manuela terá direito a um período de graça de 36 meses porque contribuiu por mais de 10 anos ininterruptos e não é empregada.