Considere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder à próxima questão.
Assinale a assertiva incorreta.
- A Ao Conselho Municipal de Política Cultural compete avaliar as políticas culturais, analisar a conjuntura cultural e propor diretrizes para o plano municipal de educação.
- B O Sistema Municipal de Cultura - SMC, integra o Sistema Nacional de Cultura.
- C Os recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura serão aplicados nas diversas áreas, formas de manifestação cultural ou de interesse cultural, tais como audiovisual.
- D Constituirão receita do Fundo de Apoio à Cultura, créditos orçamentários ou especiais, que lhe sejam destinados.