Questão 99 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) - Procurador - FCC (2010)

Controle Externo Julgamento das contas | Lei Orgânica e Regimento Interno - Tribunais de Contas dos Estados


Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) - Procurador Jurídico - FCC (2010)

Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá

  • A embargos infringentes.
  • B pedido de reexame.
  • C reconsideração.
  • D embargos de declaração.
  • E revisão.

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