Questão 95 Comentada - Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) - Auditor Governamental - Engenharia - CESPE/CEBRASPE (2015)

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.