A Instrução Normativa nº 04, de 04 de março de 2002 do Ministério do Meio Ambiente foi criada para a obtenção de registro de jardins zoológicos públicos ou privados. Toda espécie animal apresenta um comportamento característico, e o cativeiro é um fator limitante que leva os animais a um comportamento anormal devido às condições diferentes de seu habitat natural. A grande preocupação é o comportamento alterado dos animais, fazendo com que cada vez mais se estude o comportamento das espécies, visando o bem-estar animal.
Sobre a Instrução Normativa IBAMA nº 04 de 04 de março de 2002, analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale aquela que estiver correta.
- A Art. 9º - Os jardins zoológicos deverão manter os registros médico-veterinário e biológico dos animais, em fichas de grupos interraciais.
- B Art. 19 - O afastamento mínimo do público em relação ao recinto, deverá ser de meio metro, exceto quando mantidos em ambientes fechados.
- C Art. 11 - Os jardins zoológicos deverão manter os animais do plantel devidamente nomeados e marcados.
- D Art. 8º - Os jardins zoológicos, deverão enviar relatório ao IBAMA, anualmente até 31 de março do ano subsequente, devendo constar a relação do acervo vivo, todos os dados relativos às entradas e saídas de animais, assim como das pesquisas e atividades educativas e culturais desenvolvidas no período.
- E Art. 10 - Os jardins zoológicos deverão necropsiar somente os animas que vierem a óbito por causas suspeitas, devendo as informações respectivas serem anotadas em fichas próprias, especificando os dados da necropsia, apontando a causa mortis, permanecendo tais fichas arquivadas na instituição à disposição do poder público para fiscalização e auditorias.