Questão 54 Comentada - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Procurador Municipal - VUNESP (2023)

Marcos propôs ação de indenização por danos morais em face de João. Apresentou a petição inicial indicando todos os requisitos necessários, no entanto, deixou de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o juiz

  • A julgará a petição inicial de Marcos inepta.
  • B indeferirá, de imediato, a petição inicial de Marcos.
  • C julgará, liminarmente e de imediato, a petição inicial de Marcos improcedente.
  • D determinará que Marcos, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indeferimento da petição inicial.
  • E determinará que Marcos, no prazo de 5 (cinco) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de improcedência liminar.