Questão 10 Comentada - Câmara Municipal de Chapecó-2 - Procurador Municipal Adjunto - Prova UNO Chapecó (2025)

Associe as figuras processuais da execução fiscal às suas atribuições legais.

Coluna I - figuras processuais da execução fiscal
1.Certidão de Dívida Ativa (CDA). 2.Embargos à execução. 3.Exceção de pré-executividade. 4.Penhora.

Coluna II - atribuições legais
(__)Meio de defesa do executado, que depende de garantia do juízo.
(__)Título executivo extrajudicial que contém os elementos da dívida.
(__)Defesa incidental, admitida em hipóteses de nulidade flagrante e matérias de ordem pública.
(__)Ato de constrição judicial sobre bens do devedor.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

  • A 1, 2, 4, 3.
  • B 2, 3, 1, 4.
  • C 3, 1, 2, 4.
  • D 2, 1, 3, 4.