Questão 2 Comentada - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo


Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador Jurídico - FGV (2008)

Nos termos da Constituição Federal, a titularidade da função de Controle Externo de um município é do(a):

  • A Tribunal de Contas de sua jurisdição.
  • B Tribunal de Contas da União.
  • C Congresso Nacional.
  • D Assembléia Legislativa.
  • E Câmara de Vereadores.

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