De acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando a garantir às empresas de pequeno porte incentivos fiscais e não fiscais à inovação, como previsto, EXCETO na
- A Lei de Patentes e Marcas.
- B Lei de Inovação Tecnológica.
- C Legislação específica de incentivos à inovação.
- D Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.