Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.
- A Contribuição de melhoria.
- B Desapropriação.
- C Servidão Administrativa.
- D Concessão de direito real de uso.
- E Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.