Baseado no Artigo 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considere as seguintes proposições, e escolha a alternativa correta:
I.As instituições de ensino públicas são mantidas e administradas pelo Poder Público.
II.As instituições de ensino privadas e comunitárias não podem se qualificar como confessionais.
- A Apenas a proposição I está correta.
- B Apenas a proposição II está correta.
- C As proposições I e II estão incorretas.
- D As proposições I e II estão corretas.