Questão 37 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Oficial de Justiça - Instituto Consulplan (2024)

Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal. A contagem desse prazo

  • A se aplica aos processos em autos eletrônicos.
  • B depende de requerimento expresso em petição avulsa.
  • C se aplica para a interposição de apelação ainda que só um deles haja sucumbido.
  • D cessará se o processo contar apenas com dois réus e somente um deles apresentar defesa.