A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquirir peças para o seu mostruário de arte popular brasileira. No exercício do mandato, G antecipa despesas de transporte para aquisição das peças, bem como os valores das peças adquiridas. Após a prestação de contas, que são bem aceitas, Obras de Arte Ltda. solicita a entrega dos bens adquiridos, ao que G afirma que só assim procederá após o ressarcimento do valor das peças e dos gastos para o exercício do mandato.
Acerca da conduta de G, verifica-se que está
- A incorreta, pois a retenção não se justifica para o reembolso dos valores das peças.
- B incorreta, pois é ilícita a retenção para o reembolso das despesas de transporte.
- C incorreta, pois não lhe cabe exercer autotutela.
- D correta, pois as obras lhe pertencem.
- E correta, pois o mandante deve primeiramente ressarcir as despesas do mandatário.