A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público.
Com relação às características qualitativas, é correto afirmar que
- A a informação contábil pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo que alguns usuários decidam não a considerar ou já estejam cientes dela.
- B a relevância da informação contábil é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
- C a compreensibilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas a qualidade da relação entre dois ou mais itens da informação.
- D a materialidade pode ocorrer de forma direta ou indireta. Na forma direta, o montante pode ser observado em si mesmo, e na forma indireta, o montante pode ser verificado ao se checar os dados e recalcular os resultados com a mesma metodologia contábil.
- E verificabilidade significa ter a informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.