Questão 1 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público - FCC (2012)

O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de

  • A rol de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo.
  • B pactos de poder entre soberanos e súditos que garantem àqueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsabilidades exigíveis por estes.
  • C princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.
  • D controle de constitucionalidade difuso das normas realizado por qualquer membro do Poder Judiciário.
  • E cartas constitucionais escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analítica e outorgadas.

Gabarito comentado da Questão 1 - Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) - Defensor Público - FCC (2012)

De forma geral, a doutrina identifica o constitucionalismo como um movimento de limitação e estruturação do poder público, garantindo direitos fundamentais ao povo. As constituições modernas não são necessariamente identificadas pelo presidencialismo, nem por serem escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analíticas ou outorgadas, podendo adotar diversos outros modelos. Assim, estão incorretas as alternativas A e E. Também não é essencial que exista o controle de constitucionalidade d...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium