Questão 45 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz Substituto - VUNESP (2024)

Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

  • A a pessoa que estiver proibida de depor será dispensada do compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
  • B à testemunha amiga íntima do acusado será deferido o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
  • C o ascendente da vítima pode se recusar a depor, mas se não for possível, por outro modo, obter-se a prova do fato e de suas circunstâncias, deverá depor sem o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
  • D a qualquer momento da colheita do depoimento de testemunha, poderá ela ser contraditada.

Gabarito comentado da Questão 45 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz Substituto - VUNESP (2024)

A) Incorreta: Pessoas proibidas de depor (Art. 207) não são dispensadas do compromisso; elas são proibidas de depor, a menos que liberadas.B) Correta: Por não estar no rol do Art. 208, o amigo íntimo presta compromisso.C) Incorreta: O ascendente (pai, avô) da vítima ou do acusado pode se recusar a depor. No entanto, se não houver outro meio de obter a prova, o depoimento torna-se obrigatório, mas a testemunha será ouvida sem prestar o compromisso de dizer a verdade (não podendo responder por ...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium