Em uma análise de compliance, determinado servidor público observa a necessidade de garantir a integridade nas contratações públicas, prevenindo fraudes e promovendo a ética nas relações contratuais. Para isso, ele deve considerar a implementação de um programa robusto de compliance. Sobre as práticas recomendadas para assegurar a conformidade legal e ética nas contratações, assinale a afirmativa correta.
- A O controle interno é opcional nas contratações, pois a responsabilidade é exclusivamente da auditoria externa.
- B As contratações podem ser realizadas sem a devida análise de riscos, uma vez que a legislação não exige um plano de compliance específico.
- C A conformidade legal pode ser garantida apenas por meio da assinatura de contratos, sem necessidade de acompanhamento das execuções contratuais.
- D É fundamental implementar um programa de compliance que inclua a avaliação de riscos, a transparência nas contratações e a capacitação dos servidores.