Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2025)

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994


Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2025)

Conforme as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, é dispensada a cobrança de emolumentos para a emissão da apostila em documentos requeridos

I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Assinale a opção correta.

  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item II está certo.
  • C Apenas os itens I e III estão certos.
  • D Apenas os itens II e III estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.

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