Questão 50 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Técnico - Administrativo (2022)

De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à fase de execução no Processo do Trabalho,

  • A em nenhuma hipótese, o Juiz pode de ofício impulsionar o início da fase de execução.
  • B é facultado ao Juiz, após elaborada a conta de liquidação, abrir prazo para as partes se manifestarem.
  • C o impulso oficial do Juiz na execução trabalhista restringe-se à hipótese de ausência de patrocínio das partes por advogado.
  • D abrindo o Juiz prazo para as partes se manifestarem sobre a conta de liquidação, este será sucessivo de 8 dias.
  • E o prazo para pagamento da execução ou sua garantia pelo executado será de 5 dias após o recebimento do mandado.