Questão 5 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)

Direito Penal Tipicidade | Tipo Penal Culposo | Tipo Penal Doloso


Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)

Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de

  • A tentativa e consumação.
  • B ação e omissão.
  • C dolo e culpa.
  • D causa independente e causa relativamente independente.
  • E punibilidade e culpabilidade.

Gabarito comentado da Questão 5 - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2023)

Quanto ao elementos formadores do tipo penal, na descrição do comportamento típico, além da composição por um núcleo (verbo), são utilizados os elementos objetivos e subjetivos.Os elementos objetivos podem ser classificados em: a) elementos objetivos descritivos- referem-se a aspectos materiais da conduta, como tempo, lugar e forma de execução do delito; b) elementos objetivos normativos- são aqueles que demandam um juízo de valor; c) elementos objetivos científicos- transcendem o mero elemen...

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