Gabarito comentado da Questão 23 - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia - Conhecimentos Específicos - CESPE/CEBRASPE (2024)
Gabarito: C (Certo)
A questão aborda a avaliação socioeconômica de projetos, especialmente no âmbito de concessões rodoviárias. Essa avaliação é fundamental para determinar se um investimento público em um projeto de grande porte realmente proporcionará benefícios à sociedade.
Entendendo o Contexto
Quando o governo ou qualquer entidade pública considera investir em um projeto de grande porte, como uma concessão rodoviária, é crucial realizar uma análise formal de viabilidade socioeconômica. Essa análise visa avaliar a relação custo-benefício do projeto, o que implica em ponderar os custos envolvidos em relação aos benefícios que o projeto trará para a sociedade.
Conceitos Importantes
Custo-benefício: Refere-se à comparação entre os custos totais de um projeto e os benefícios econômicos e sociais que ele pode gerar.
Custo-eficácia: Relaciona-se com a busca da solução mais econômica para alcançar um objetivo específico, sem necessariamente considerar todos os benefícios econômicos e sociais envolvidos.
Aplicação da Questão
De acordo com as diretrizes do Banco Mundial e as melhores práticas internacionais, as decisões de investimento em projetos de grande porte no setor público devem ser precedidas por uma análise formal de viabilidade socioeconômica. Essa análise auxilia na determinação da contribuição líquida do projeto para o bem-estar da sociedade. Em outras palavras, ela verifica se os benefícios do projeto superam os custos, resultando em uma melhora no bem-estar social.
Justificativa para a Alternativa Correta
A alternativa está correta porque, de fato, é uma prática recomendada e adotada por organismos internacionais, como o Banco Mundial, realizar uma análise formal de viabilidade socioeconômica antes de se comprometer com investimentos públicos de grande porte. Essa prática tem como objetivo garantir que os recursos públicos sejam empregados de forma eficiente e que os projetos resultem em benefícios reais para a sociedade.
Espero que esta explicação esclareça a importância da análise socioeconômica em projetos públicos e sua aplicação no contexto da questão apresentada.