Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:
- A Dois anos de efetivo exercício.
- B Três anos de efetivo exercício.
- C Quatro anos de efetivo exercício.
- D Cinco anos de efetivo exercício.