Questão 95 Comentada - Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AM) - Procurador - ISAE (2011)

Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

  • A A aposentadoria por idade ocorrerá quando o segurado do sexo masculino completar sessenta anos de idade.
  • B A aposentadoria voluntária por tempo de contribuição será devida ao segurado, homem ou mulher, com trinta e cinco anos de contribuição.
  • C A aposentadoria voluntária será devida quando o segurado homem ou mulher completar sessenta anos de idade.
  • D O salário maternidade será pago pelo período de doze meses à genitora e, pelo período de quatro meses, ao genitor.
  • E A pensão por ausência será concedida aos dependentes do segurado a partir do trânsito em julgado da sentença declaratória.