Questões de Legislação do Estado do Amazonas (Legislação Estadual)

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J, na qualidade de integrante de órgão colegiado de uma instituição financeira de determinado banco, em certa reunião, verifica que está em análise projeto de financiamento para uma pessoa da sua família.
Caso tal situação ocorresse no Banco da Amazônia (BASA), e de acordo com o Estatuto Social desse Banco, nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro do BASA que não seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu

  • A voto secreto
  • B desejo privado
  • C ambiente individual
  • D impedimento familiar
  • E conflito de interesses

L é executivo de uma instituição financeira renomada, com atividades em vários locais do Brasil e do exterior. Após uma longa carreira no exterior do Brasil, ele recebe proposta para atuar em cargo de destaque em instituição financeira de âmbito nacional. Após analisar essa proposta, ele verifica que, no contrato, existe a possibilidade de realização de seguro em prol dos executivos.
A esse respeito, o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA) determina que o Banco poderá manter contrato de seguro em favor dos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva do BASA, e que o respectivo contrato de seguro será de responsabilidade civil

  • A especial
  • B integral
  • C parcial
  • D permanente
  • E provisória

Z, gerente de agência de uma renomada instituição financeira nacional bancária, foi surpreendida com a comunicação de um depósito de cinquenta milhões de reais na conta de um cliente cuja movimentação normal nunca atingiu dez mil reais por mês. Diante do ocorrido, contatou o cliente para que este esclarecesse o volumoso valor depositado em sua conta corrente, bem como para orientá-lo na aplicação desses valores.
Sobre ocorrências dessa natureza e de acordo com o Código de Ética do Banco da Amazônia (BASA), deve o empregado do BASA estar atento às situações relacionadas à prevenção e combate à(s)

  • A lavagem de dinheiro
  • B transferências irregulares
  • C aplicação irregular dos clientes
  • D opção de investimentos ruinosos
  • E situação falimentar dos depositantes

De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA), a Diretoria Executiva é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular do BASA em conformidade com a orientação geral traçada pelo

  • A Conselho Fiscal
  • B Conselho Consultivo
  • C Conselho de Auditores
  • D Conselho de Majoritários
  • E Conselho de Administração

A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição

  • A defender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.
  • B representar organizações sociais, sem fins lucrativos.
  • C defender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.
  • D representar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.
  • E representar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.