Questão 45 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2014)

“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,

  • A tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.
  • B tipifica o crime de ato obsceno.
  • C tipifica o crime de favorecimento da prostituição.
  • D não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.
  • E não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.

Gabarito comentado da Questão 45 - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2014)

A conduta de "X", conforme o enunciado, enquadra-se no crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal. O bem jurídico tutelado por este crime é a moralidade pública, que é lesada tanto em lugar público quanto em local aberto ao público, como um cinema. Para que o crime seja configurado, o ato deve ter natureza sexual, mesmo que simulado. Gabarito do Professor: (B)

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